Orientação Técnica N.º 14/2010

SI I&DT

Trata os limites à elegibilidade de despesas com promoção e divulgação de resultados de Projectos Mobilizadores.

Orientação Técnica N.º 14 | PDF | 46 Kb

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 13/2010

SI I&DT

Trata os limites à elegibilidade de despesas, as condições à sua aplicação e a metodologia de cálculo das despesas com pessoal técnico do promotor.

Orientação Técnica N.º 13/2010 | PDF | 84 Kb

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 12/2009

SI I&DT

Trata os incentivos atribuídos a despesas com a protecção da propriedade intelectual e industrial.

OT12_SI_I&DT | PDF | 38 Kb

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 11/2009

SI I&DT

Considera-se como projecto de elevada intensidade tecnológica aquele que verifique, cumulativamente, os seguintes requisitos:
a) O pessoal técnico do promotor com grau de habilitação de nível VII ou superior representa, em termos de carga horária elegível, um peso relativo igual ou superior a 30%;
b) A componente de investigação industrial representa no mínimo 60% das despesas elegíveis.

OT11_SI_I&DT | PDF | 37 Kb

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 10/2009

SI Inovação

Orientação Técnica, no âmbito dos Sistemas de Incentivos à Inovação, sobre o critério adicional para a repartição de atribuição de responsabilidade entre o POFC e os  PO Regionais no co-financiamento de projectos.

OT10__SIInov | PDF | 43 Kb

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 09/2009

SI Inovação, SI Qualificação PME

Orientação Técnica, no âmbito dos Sistemas de Incentivos QREN, sobre os limites à elegibilidade de despesas, condições específicas de aplicação das despesas elegíveis.

OT09_SIQualif_SIInov.pdf | PDF | 56 Kb

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 08/2009

Já disponível a Orientação Técnica, no âmbito dos Sistemas de Incentivos QREN, sobre a Oneração do Investimento Apoiado.

20090413_OT08_SIQREN | PDF | 37 Kb

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 07/2009

SI Inovação, SI Qualificação PME (com excepção da tipologia de projecto Vale Inovação) e SI I&DT(com excepção da tipologia de projecto Vale I&DT).

Já disponível a Orientação Técnica que fixa o prazo de validade da garantia a apresentar nos termos da minuta do Anexo I à Norma de Pagamentos.

Orientação Técnica 07/2009 | PDF | 41 Kb

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 06/2008

SI Inovação

Esclarece a elegibilidade de despesas de instalação de sistemas energéticos para consumo próprio utilizando fontes renováveis de energia.

Orientação de Gestão N.º 06/2008 | PDF | 38 Kb

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 05/2008

SI I&DT, SI Inovação e SI Qualificação PME

Aferição do cumprimento da situação económico-financeira equilibrada de uma empresa com início de actividade no ano de apresentação da candidatura.

Orientação Técnica n.º 05/2008 - Aferição da Autonomia Financeira | PDF | 41 Kb

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 04/2008

SI Inovação

Esclarece condições de atribuição da Majoração de Empreendedorismo Feminino ou Jovem.

Orientação Técnica N.º 04/2008 | PDF | 46 Kb

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2008

SI Qualificação de PME e SI I&DT

Esta Orientação enumera as despesas que são consideradas elegiveis, no âmbito do: 

• Vale Inovação (SI Qualificação PME)

Todas as despesas incorridas com consultoria de gestão, assistência tecnológica, serviços de transferência de tecnologia, consultoria para aquisição, protecção e comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial e para acordos de licenciamento, consultoria relativa à utilização de normas e serviços de ensaios e certificação.

• Vale I&DT (SI I&DT)

Todos os custos incorridos com a aquisição de serviços de I&DT, designadamente, consultoria e assistência tecnológica que visem a realização de estudos de viabilidade técnico-científica e de projectos de I&DT, bem como a subsequente transferência de tecnologia para a empresa promotora.

Orientação Técnica N.º 03/2008 - Despesas elegiveis no âmbito do Vale Inovação e Vale I&DT. | PDF | 37 Kb

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 02/2008

SI Qualificação PME - Projectos Conjuntos

Esta Orientação propõe uma metodologia de aferição do impacto no mérito do projecto e no cálculo de despesas elegíveis e incentivo, de variações no número total de empresas participantes no projecto conjunto, identificadas em sede de celebração do contrato de concessão de incentivos, face ao número total de empresas participantes previsto em sede de candidatura.

Orientação Técnica n.º 02/2008 | PDF | 36 Kb

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2008

SI I&DT

Limites à elegibilidade de despesas, condições específicas de aplicação das despesas elegíveis e metodologia de cálculo das despesas com o pessoal técnico do promotor.

Orientação Técnica n.º 01/2008 | PDF | 110 Kb