Despacho n.º 20633/2009

DR 178, II Série de 14/09/2009

Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Subdelegação de competências no gestor do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC), licenciado Ângelo Nélson Rosário de Souza

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Portaria n.º 353-B/2009

DR 66, I Série (1.º Suplemento) de 03/04/2009

Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), aprovado pela Portaria n.º 1462/2007, de 15 de Novembro.

Portaria_353_B_2009 | PDF | 262 Kb

Auxilio Estatal N 780/07 - Portugal

JO C 202, de 08/08/2008

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.º e 88.º do Tratado CE - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções.

Autorização de Auxílios Estatais - SI I&DT | PDF | 49 Kb

Síntese: Autorização de Auxílios Estatais - SI I&DT | PDF | 20 Kb

Notificação de Auxílios Estatais - SI I&DT | PDF | 169 Kb

Portaria n.º 711/2008

DR 147, I Série de 31/07/2008

Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), aprovado pela Portaria n.º 1462/2007, de 15 de Novembro.

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Portaria n.º 1462/2007

DR 220, I Série de 15/11/2007

Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT).

Alterada e republicada pela Portaria n.º 711/2008, de 31 de Julho

Portaria n.º 1462_2007 | PDF | 222 Kb

Despacho Critérios de Selecção

Define os critérios de selecção de primeiro nível, variáveis consoante a tipologia de projecto em causa.

despacho criterios de selecção | PDF | 191 Kb

Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão

Estabelece o regime geral de aplicação do FEDER e do Fundo de Coesão.

Regulamento FEDER e Anexos | ZIP | 139 Kb

regulamento FEDER | PDF | 111 Kb

Regulamento FEDER_Anexo_I | PDF | 34 Kb

Regulamento_FEDER_AnexoII | PDF | 38 Kb

Regulamento FEDER_AnexoIII | PDF | 32 Kb

Decreto-Lei n.º 287/2007

DR 158, I Série de 17/08/2007

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos ao investimento das empresas, que define as condições e as regras a observar pelos sistemas de incentivos ao investimento nas empresas aplicáveis no território do continente durante o período de 2007a 2013.

Decreto-Lei n.º 287/2007 DR 158, I Série de 2007-08-17 | PDF | 216 Kb

Enquadramento comunitário dos auxílios estatais à investigação e desenvolvimento e à inovação

JO C 323 de 30/12/2006

Enquadramento Comunitário C323/06 | PDF | 217 Kb

Regulamento (CE) n.º 1998/2006

JO L 379 de 28/12/2006

Relativo à aplicação dos artigos 87.º e 88.º do Tratado aos auxílios de minimis.

Regulamento 1998/06 | PDF | 73 Kb

Regulamento (CE) n.º 364/2004

JO L 63 de 28/02/2004

Altera o Regulamento (CE) n.º 70/2001 no que respeita à extensão do seu âmbito de aplicação

Regulamento 364/04 | PDF | 140 Kb

Recomendação da Comissão 2003/361/CE

JO L 124 de 20/05/2003

Define micro, pequenas e médias empresas. Substitui a Recomendação 96/280/CE a partir de 1 de Janeiro de 2005.

Recomendação da Comissão 361/03 | PDF | 125 Kb